Circular nº 05/2022 – Feriado do Carnaval
09
- fevereiro
2022
Posted By : assessoria de comunicacao
Circular nº 05/2022 – Feriado do Carnaval

Recife, 9 de fevereiro de 2022.

Assunto: FERIADO DO CARNAVAL

Caras diretoras, prezados diretores,

A recente decisão do Governo do Estado de cancelar o feriado de Carnaval abriu a possibilidade de as escolas funcionarem com aulas de 28/02 a 02/03.

Daí a nossa surpresa com a publicação do Sindicato dos Professores de Pernambuco nas redes sociais, afirmando que esse feriado está garantido na CCT 21/22, à luz do princípio de que o acordado prevalece sobre o legislado.

Não temos dúvida de que esse argumento não se aplica ao caso, posto que, tendo sido o feriado cancelado para o ano em curso – não pode haver direito sobre algo que não mais existe.

Diante desta situação, levamos a definição do Governo ao nosso Comitê de Crise, composto por representantes dos vários segmentos da nossa categoria, e convergimos para o entendimento de que, como os calendários de todas as nossas escolas, elaborados dentro do que prevê a legislação educacional vigente, já foram devidamente comunicados aos alunos e suas famílias, não haveria razão maior para alterá-lo no momento.

Assim, o SINEPE-PE orienta todas as escolas da rede privada de Educação Básica em Pernambuco a manterem o recesso previsto para o período de 28 de fevereiro a 02 de março, com o retorno às atividades regulares no dia 3, quinta-feira.

É o que temos a comunicar por ora.

Atenciosamente,

Diretoria Executiva
SINEPE/PE