1. Objetivos:

• Prestar serviço de consultoria e assessoria pedagógica às escolas associadas ao SINEPE/PE;
• Assessorar a Direção Executiva do SINEPE/PE em assuntos pedagógicos;
• Integrar-se ao Departamento Jurídico em matéria jurídico-pedagógica.

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2. Realização de capacitação pedagógica e administrativa para os educadores de escola:

• Credenciamento/Autorização de escola;
• Oferta de Educação Profissional;
• Credenciamento/Autorização de escolas e cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA);
• Elaboração de Regimento Escolar e de Proposta Pedagógica;
• Emendas Regimentais;
• Mudança de Denominação de Escola;
• Mudança de Endereço de Escola;
• Paralisação e Extinção de Escola e Curso;
• Planejamento, Sistema de Avaliação, Dificuldades Pedagógicas, Leis Educacionais, Resoluções, Pareceres, Portarias, Instruções.

O Departamento Jurídico do SINEPE/PE presta todo tipo de auxílio aos gestores e diretores de escolas privadas associadas. Diante do grande número de leis, decretos e outros instrumentos legais que existem e que são criados todos os anos, essa assessoria mostra-se de suma importância no dia a dia dos estabelecimentos.

Essa atuação junto às escolas associadas na área jurídica e em direito do trabalho é realizada principalmente nos seguintes segmentos:

• Atendimento personalizado às escolas associadas;
• Consultas e informações jurídicas, direito do trabalho e direito educacional;
• Assessoria trabalhista e educacional às escolas;
• Defesa de ações trabalhistas;
• Análise de contrato de prestação de serviços educacionais.