PROCON-PE emite Nota Técnica sobre material escolar, matrícula e prestação de serviços das escolas particulares de Pernambuco, para o ano letivo de 2027
Caras diretoras, prezados diretores,
Saiu a NOTA TÉCNICA (NT) do PROCON-PE sobre material escolar, matrícula e prestação de serviços das escolas particulares de Pernambuco, para o ano letivo de 2027.
Não houve nenhuma alteração substancial em relação à NT do ano anterior e seus anexos. Apenas ajustes na redação de alguns dispositivos.
Enfim, uma preocupação a menos para todos nós!
Clique no link abaixo para acessar o documento original contendo o texto integral da NT 01/2026 / PROCON-PE.
Atenciosamente,
SINEPE-PE
DIRETORIA EXECUTIVA
Arquivo: NOTA_TECNICA_001_2026_PROCON_PE.pdf