O SINEPE–PE solicitou ao Governador do Estado de Pernambuco, Sr. Paulo Câmara, uma audiência na manhã do dia 03/09/2020, exatamente sessenta dias após a entrega formal da proposta de reabertura gradual das escolas, elaborada por este Sindicato.

A audiência deveria ocorrer durante o evento “EDUCAÇÃO É PRIORIDADE”, realizado pelos educadores da rede privada de Pernambuco, com a participação de pais, professores e demais profissionais da educação. O Governo Estadual escalou, para receber a comissão de cinco representantes do movimento (presidente do Sinepe, dois diretores de escolas privadas, um pai de aluno e uma aluna do 3º ano do ensino médio), os secretários executivos da Casa Civil e da Educação, que, naquele ato, representariam o Governo.

A comissão saiu da conversa, que durou mais de uma hora, com dois compromissos dos representantes do Governo: 1.Envidar esforços efetivos para, na próxima quinta-feira, dia 10/09, na coletiva do comitê governamental, divulgar o calendário de reabertura gradual das escolas para aulas presenciais; 2.Em decorrência disso, ficou claro e dito que a prorrogação do decreto de suspensão das aulas, que vence em 15/09/2020, estaria, por óbvio, superada também.

Esse é o fato, testemunhado pelos integrantes da nossa Comissão, que foi recebida no Palácio e o que foi comunicado aos presentes ao ato, diante do Palácio, nessa última quinta-feira (03/09).

À noite, o Senhor Governador envia uma nota à imprensa e faz um pronunciamento em vídeo, posicionando-se em outra direção, que não aquela ouvida pelos membros da representação da nossa categoria. Sem dúvida, houve descompasso entre o que ouvimos por ocasião do encontro em Palácio pela manhã e a fala mais tarde de Sua Excelência, o Governador do Estado.

Não queremos, por ser inútil, provocar polêmica. Vamos nos debruçar, portanto, por ser objetivo e ter registro, sobre o pronunciamento oficial do Senhor Governante.

Passemos a uma análise, item por item, da sua fala:

1. “As escolas são espaços fundamentais para a sociedade, garante conteúdo, socialização ….”
   Concordamos plenamente que a ESCOLA ABERTA é fundamental para a sociedade. ESCOLA FECHADA perde completamente a sua função social e torna-se mais um imóvel sem utilidade alguma.
2. “Em todos os países a volta às aulas divide opiniões por conta dos seus efeitos sobre o controle da circulação do vírus ….”
   A retomada de todas as atividades econômicas, esportivas e de lazer também divide opiniões no mundo inteiro, pois dissemina a circulação do vírus. Em função disso, várias nações estabeleceram lockdown. Ora, nunca é demais lembrar que escola é o único espaço em que TODOS da comunidade são conhecidos, não é permitida a entrada de estranhos, os educadores são pessoas com formação específica especializada e detêm total conhecimento dos alunos. Daí o questionamento sobre os protocolos de retorno de atividades sem controle algum, como feiras livres, sulancas, comércio de atacado e varejo, praias, esportes de contato, academias, parques e permanecer apenas com as escolas fechadas, sabendo do rígido protocolo que elas terão de observar e cumprir, com a reabertura do presencial.

Nada contrário à prerrogativa republicana que as outras categorias e atividades estão exercendo, ao retornarem às suas atividades profissionais. As escolas querem, tão somente, exercer esse mesmo direito. E mais: contemplar também o direito das famílias que pretendem ou mesmo precisam deixar seus filhos no espaço escolar, sem desmerecer o direito daqueles genitores que optarem pela permanência de seus filhos na modalidade remota.

3. “Abrir as escolas é colocar em circulação mais de 2 milhões de estudantes. Esse impacto não tem em lugar nenhum do mundo parâmetro de controle …”
   Com a devida vênia, é de capital importância proceder à relativização de tal afirmativa da fala governamental, considerando que, como foi amplamente divulgado pelos órgãos de comunicação, em reunião em que foi apresentada sugestão de cronograma de retorno das escolas pelo titular da Educação, a quase totalidade dos senhores prefeitos dos municípios pernambucanos pronunciou-se pelo retorno às atividades presenciais somente em 2021, ou seja, as escolas municipais ficarão fechadas até o final de 2020, o que representa mais da metade fora de circulação, por motivo escolar, de estudantes, número que deve ser subtraído do cálculo do senhor Governador. Ora, a rede privada responde por 400.000 alunos, que devem voltar em sistema híbrido, com rodízio diário ou semanal de 50% no presencial e 50% online, garantindo à família o direito de escolha entre o ensino remoto ou presencial. O número total, pois, em circulação, por conta da escola, será bem menor. Cabe aqui ainda uma pergunta: esse total de estudantes, assinalados na fala, estará confinado em casa, ou grande parte deles, infelizmente, estará nas ruas, sujeita à violência e a toda sorte de riscos? Sinceramente, aqui, ficamos sem resposta.
4. “O tema está sempre na pauta e agimos observando dados científicos e evidências ….”
   Em nenhum momento contestamos dados e informações de cunho técnico-científico. Ressaltamos apenas que na comunidade científica há pontos de vista diversos, em cima de leituras diferentes para as mesmas informações e dados. A propósito disso, enviamos ao Governo do Estado o Ofício nº 24/2020, datado de 06/08/2020, em que transcrevemos o teor do boletim científico publicado em 1º/08/2020 pela Sociedade Americana de Doenças Infecciosas – IDSA, classificando os riscos de contágio pela COVID 19 em ALTO, MÉDIO e BAIXO, de acordo com o tipo de atividade, a saber:
   ALTO – Cruzeiro, praia, academia, restaurantes fechados, esportes de contato, cassinos, concertos, estádios de esportes, buffet, bares e cinemas (grifos nossos);
   MÉDIO – viagem aérea, ferroviária, ônibus, parque temático, playground, piscina pública, esportes de baixo contato, festas ao ar livre, jantar até dez pessoas em casa de alguém, restaurantes abertos, barbearia, salão de beleza, supermercado, livraria, museus, escritórios, escolas e universidades (grifos nossos).
   BAIXO – hotel, área rural, praias desertas, caminhada, corrida, pedalar, esportes sem contato, acampamento, churrasco até dez pessoas, delivery, consultório médico, entre outros.

O plano de flexibilização do governo estadual iniciou em 1º/06/2020, autorizando a reabertura de atividades de ALTO RISCO e MÉDIO RISCO, como é público e notório, enquanto as ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA permanecem proibidas. Portanto, não há desrespeito à ciência quando se têm vários ângulos de uma mesma questão

5. “Não podemos olhar apenas para a questão econômica…. Estamos no rumo e ritmo corretos de retomada, mesmo que muitos queiram acelerar etapas …”
   Concordamos também, incondicionalmente, com tal afirmação. Inclusive queremos crer, sinceramente, que não foi esse o critério que norteou os estudos e protocolos do Governo. Mas temos de entender como atividades de ALTO RISCO e sem controle, como praias, shoppings, atacadões, sulancas, comércio de rua, academias já estão dentro desse novo normal? E mais: o risco de contágio em uma escola é diferente de uma faculdade, curso livre ou curso de idiomas, quando os estudantes que circulam nesses espaços são os mesmos? Concordamos com a reabertura de todos eles, mas a ESCOLA TEM QUE SER PRIORIDADE DE VERDADE!

Por fim, por ser essência do nosso mister, o de educar, renovamos nossa disposição e abertura permanentes ao diálogo republicano com todas as instâncias do poder constituído, mormente com o Governo de Pernambuco, que consideramos a instância maior do poder público no Estado.

Respeitosa e atenciosamente,
SINEPE – PE
DIRETORIA EXECUTIVA
Presidente: José Ricardo Dias Diniz
Vice-presidente: Armando Reis Vasconcelos
Tesoureiro: Arnaldo Mendonça
Relações Institucionais: Terezinha Cysneiros
Secretário: José Ferreira Castro
Coordenador executivo: Francisco Ferreira Rocha

COMITÊ DE CRISE
Christiana Cruz, Eduardo Belo, Gerez Figueiredo, Ir. Alcilene, Míriam Rodrigues Alves, Pe. Renato Maia, Rosa Amélia Muniz