Desde a sua publicação, em 22 de setembro deste ano, a Medida Provisória nº 746 vem provocando discussões e debates em torno da reforma do Ensino Médio. Muito foi dito – e especulado – sobre as mudanças, mas até o prazo final de validade da MP (em fevereiro de 2017) e a sua possível transformação em lei, muito pode ser alterado. Mesmo com um cenário ainda incerto, o SINEPE/PE convocou as escolas particulares de Pernambuco para discutir e explicar a MP 746 em profundidade.

O diretor do Colégio Equipe e 2º vice-presidente do Sindicato, prof. Armando Reis Vasconcelos, fez um apanhado geral da medida provisória e lembrou aos participantes que o documento faz diversas referências à Base Nacional Comum Curricular. “A BNCC está em sua segunda versão e uma terceira deve sair até novembro e entrar em nova discussão. A reforma do Ensino Médio preconizada pela Medida Provisória dependem diretamente desse documento”.

O 2º tesoureiro e diretor do Colégio Especial, prof. Reginaldo Fonteles, explicou aos participantes o eixo da educação técnica e profissional e os tranquilizou quando afirmou que escolas não terão a obrigação de oferecer cursos técnicos. “Não há nada de novo debaixo dos céus. Muito do que a MP determina para o ensino técnico e profissional já estava previsto em portarias, decretos, leis e outros instrumentos jurídicos”, esclareceu.

Para finalizar, o presidente do SINEPE/PE, prof. José Ricardo Diniz, disse que a MP 746 deu um “sacolejo” no Ensino Médio, mas que as escolas podem manter seus planejamentos para 2017. “As escolas privadas estão dentro do debate, atualizando suas informações sobre a BNCC e a MP 746, e ao mesmo tempo, mantendo sua segurança quanto ao papel a desempenhar”.

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