Acompanhamento sobre os efeitos da emenda constitucional 141/2026 em razão do fim da escala 6x1 para as instituições de ensino particulares
Recife, 19 de outubro de 2026.
Colegas diretores e diretoras,
Nesta última sexta-feira (16/10), foi promulgada a Emenda Constitucional 141/2026, sobre o fim da escala 6x1.
Ainda está por vir uma Lei Complementar sobre a matéria, mas seus efeitos já estão valendo!
Essa questão traz impactos econômico-financeiros e funcionais significativos para nossas escolas.
E ainda existem pontos que suscitam dúvidas e questionamentos, como, por exemplo, a quantificação do DSR (Descanso Semanal Remunerado), sobretudo dos docentes.
Ao mesmo tempo, estamos em sintonia com a CONFENEN, nossa representação nacional das escolas particulares, no sentido de alinharmos nossos posicionamentos.
Na próxima sexta-feira (23/10), teremos um importante debate promovido pela entidade, via seu canal do YouTube, sobre o tema em busca de respostas que nos tragam clareza e segurança jurídica.
Enfim, estamos acompanhando de perto toda essa movimentação, participando ativamente de todos debates e reuniões da nossa Confederação (a propósito, teremos reunião do seu Conselho de Representantes nesta quarta-feira, 21/10), para trazer a vocês algo consistente e juridicamente consolidado.
Poremos, pois, todos a par de qualquer novo passo ou definição que venha a ocorrer.
Permaneçamos atentos, na firme crença de que chegaremos a pontos comuns que serão úteis e positivos para toda nossa categoria.
Atenciosamente,
SINEPE-PE
Direção Executiva