Circular 08 / 2026
Recife, 15 de junho de 2026.
Caros diretores, prezadas diretoras,
Em cumprimento ao que determina a Promotoria de Educação da Capital (Recife) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), estamos dando conhecimento a todos os associados a respeito dos links das cartilhas institucionais relacionadas à defesa dos direitos humanos e à proteção da criança e do adolescente, de autoria do MPPE e de outros órgãos públicos, para que todas as escolas associadas imprimam, pelo menos, 02 (dois) exemplares de cada uma delas, e os disponibilizem nas suas secretarias.
Isso ensejará que, em havendo uma fiscalização futura, essa exigência esteja devidamente cumprida.
Atenciosamente,
Diretoria
SINEPE-PE
RELAÇÃO DOS LINKS DAS CARTILHAS
1) E agora? Perguntas e respostas sobre as medidas socioeducativas (MPPE)
3) Consciência Negra - Racismo nas Palavras (AMEPE)
4) Guia Alimentar para Crianças Brasileiras Menores de Dois Anos (Ministério da Saúde)
5) Guia Alimentar para a População Brasileira (Ministério da Saúde)